Termos de Uso

PUBLICADO EM 25/10/2022

 

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2 – Caso você não concorde com qualquer parte deste termo, você não deve acessar este site nem adquirir qualquer serviço nele  relacionado.

 

É de extrema importância ressaltar que a PERACCHI EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA, devido às dinâmicas comerciais bem como a legislação vigente, pode alterar os Termos de Uso e a Política de Privacidade deste site, sem necessidade de prévio aviso, sendo de inteira responsabilidade do usuário visitar frequentemente esta página para se manter informado sobre estes termos.

 

3 – Eventual tolerância da PERACCHI EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista neste contrato Termos de Uso e na Política de Privacidade do site não implica em novação nem tampouco em renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação.

 

Importante notar que alguns produtos digitais, serviços e/ou conteúdos oferecidos pela PERACCHI EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA são objeto de contratos por meio eletrônico específico, devendo o presente instrumento, nestes casos em específico, ser tratado como adicional.

 

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O usuário, portanto, declara-se ciente de que ao acessar o conteúdo do site o está fazendo mediante mera cessão, de natureza precária e temporária, de direito de uso. Por este motivo lhe é vedado fazer download de vídeos e/ou áudios, copiar e/ou plagiar conteúdo, efetuar engenharia reversa, e/ou fazer download de material não disponibilizado sob pena de arcar com os danos patrimoniais, lucros cessantes, danos morais por uso indevido de imagem, voz e /ou propriedade intelectual sem prejuízo de outras sanções, inclusive de natureza penal.

 

5- A proibição se estende ainda que o ato vise obter cópia para uso exclusivo pessoal.

 

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9- É terminantemente proibido comercializar ou disponibilizar o conteúdo da PERACCHI EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA sem a devida autorização por escrito, inclusive em sites como Mercado Livre, Mercado Pago, OLX, ou mesmo em grupos de Whatsapp, Telegram ou redes sociais. Este ato é considerado como pirataria e além das sanções cíveis (danos patrimoniais, lucro cessante e danos morais), é punível como crime na forma da Lei Penal.

 

10 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE : É vedado ao usuário que discorde parcial ou integralmente da Política de privacidade ou dos Termos de Uso aqui veiculados acessar o conteúdo do website.

 

11- Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, é possível que ocorram interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que venham a falhar, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, “hardware” ou “software” ou mesmo equipamento do usuário.

 

12 – CONTATO: Todo contato por parte de usuários da PERACCHI EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA  deverá ocorrer através do canal de contato do site.

 

13 – DISPOSIÇÕES GERAIS:

Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a estes Termos de Uso ou à Política de Privacidade do site deverá ser enviada através de nossa página de contato.

 

Caso fortuito e força maior. Nenhuma das partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências. Em conformidade com o Princípio de respeito aos Clientes e Usuários, a PERACCHI EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14), Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e das demais normas referentes a comercialização e divulgação de produtos e serviços no ambiente eletrônico.

 

14 –  Para dirimir de forma definitiva quaisquer dúvidas relativas aos Termos de Uso ou Política de Privacidade bem como uso do site ou infração à direitos de Propriedade Intelectual, fica eleito o foro da Comarca de Seara, Santa Catarina, renunciando qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

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